Senado adia votação do projeto Mover e da 'taxa das blusinhas'
Votação, que estava prevista para esta terça (4), ficou para quarta-feira (5)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O plenário do Senado adiou, para quarta-feira (5), a votação do projeto de lei (PL) que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover). Na manhã desta terça-feira (4), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator da matéria, anunciou a retirada do trecho que tratava sobre taxação de compras internacionais.
O projeto de lei cria o programa Mover, que trata de incentivos para a indústria automotiva. O dispositivo que trata da taxação de importações até US$ 50 é considerado um “jabuti” entre os parlamentares — quando trechos que não possuem relação com o texto original são incluídos em uma proposta.
Em acordo entre a Câmara dos Deputados e o Planalto, na semana passada, ficou determinado que o projeto estabeleceria uma alíquota de cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
No relatório lido no plenário do Senado, Rodrigo Cunha afirmou que o tema das importações “não guarda relação com o programa Mover”. “Entendemos que a tributação na forma sugerida vai na contramão dos regimes existentes em outros países”, apontou Cunha.
Após pedido de líderes do governo e da oposição, o plenário do Senado decidiu adiar a votação para quarta-feira (4).
