Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por estupro
Proposta segue para a sansão do presidente Bolsonaro
Foto: Reprodução/Senado Federal
O Senado aprovou nessa quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O objetivo é atuar na prevenção de novos crimes, por meio do acesso à informação. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com o projeto, o cadastro será feito em uma cooperação entre União, Estados e municípios, que estabelecerão, em conjunto, a forma de atualização e formatação das informações do banco de dados. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública).
“Só em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país (uma média de 180 por dia). Os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor, mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos”, afirmou o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em seu parecer.
