Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro do STJ

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25), a indicação da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Daniela Teixeira, indicada para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer, obteve 68 votos a favor e cinco contra. José Afrânio Vilela, indicado à vaga aberta com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, recebeu 68 votos favoráveis e um voto contrário. Teodoro Silva Santos, indicado à vaga resultante da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, teve 63 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção.

À tarde, os três indicados haviam sido sabatinados e tiveram seus nomes aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

 

Perfis 

 

• Daniela Teixeira

Advogada desde 1996, com atuação exclusiva perante o STJ, o STF e o TSE, Daniela é formada pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduada em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestre em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa  (IDP). Em 2019, encabeçou a lista do STF, tendo sido indicada por unanimidade para compor o TSE na categoria de jurista. Na OAB Nacional, atuou como conselheira em duas gestões (2010 -2013 e 2019-2022).

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

 

• José Afrânio Vilela

José Afrânio é formado pela Universidade Federal de Uberlândia (1985) e pós-graduado em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (2016). Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJ-MG desde 2005. Foi vice-presidente do tribunal no biênio 2018-2020.

É gestor e representante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ-MG, além de integrar a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e a 1ª Seção Cível.

• Teodoro Silva Santos 

Natural de Juazeiro do Norte (CE), Teodoro Silva Santos é bacharel em Ciências Jurídicas, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou no Tribunal de Justiça em 29 de abril de 2011, pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público, onde passou 18 anos como promotor de Justiça e procurador de Justiça (integrante do Conselho Superior do Ministério Público). Fundou a Comissão de Segurança Permanente do Judiciário (primeiro presidente), pelo período de sete anos, concluindo os trabalhos em janeiro de 2019. Em 2003, foi agraciado com a Comenda de “Ordem Alencarina” – Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará. Em 2016, foi homenageado com o Troféu “Sereia de Ouro”. Também foi condecorado com a medalha “Boticário Ferreira”. Foi corregedor-geral no biênio 2019-2021, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais do Brasil (2019-2021) e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi agraciado com o título de cidadão das cidades de Fortaleza, Crato, Nova Russas e Palmácia. Atualmente, é presidente da 1ª Câmara de Direito Público do TJCE.