Senado aprova desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2027
Mudança afeta setores como indústrias têxteis, de calçados, máquinas e equipamentos, construção civil, comunicação e transporte rodoviário
Foto: Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2027. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A desoneração da folha de pagamento, um mecanismo que permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, está em pauta e pode ter um grande impacto em vários setores da economia. Atualmente, cerca de 9 milhões de trabalhadores são beneficiados por essa medida.
Os setores que podem aderir a esse modelo de desoneração incluem indústrias têxteis, de calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. O modelo atual de desoneração está programado para perder a validade em dezembro deste ano, mas um projeto em discussão visa prorrogá-lo até 31 de dezembro de 2027. Inicialmente, a proposta se aplicava apenas ao setor privado.
Além disso, o projeto também contempla a desoneração da folha de pagamento para municípios com menos de 142,6 mil habitantes, permitindo que eles reduzam a contribuição previdenciária de 20% para 8%, variando de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
Uma alteração importante ocorreu na Câmara dos Deputados, que propôs estender o benefício a todas as prefeituras, não apenas aquelas com menos de 142 mil habitantes. No entanto, essa mudança foi rejeitada pelo Senado.
