Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22),  o texto substitutivo do PL que amplia o auxílio emergencial de R$ 600  para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus. A medida foi aprovada por unanimidade (81 votos) em em sessão remota. Medida segue para sanção de Jair Bolsonaro.

Com isso, o Congresso Nacional incluiu mais de vinte categorias na lista do benefício, como extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza , ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.

A medida proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio. Além de proibir a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado.