Senado aprova PLP que prevê construção de Linhão de Tucuruí em território indígena
Medida prevê a passagem de linhas de energia elétrica de interesse público
Foto: Reprodução/PAC
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei complementar (PLP) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por áreas indígenas como tema de “relevante interesse público”. A matéria sede para a Câmara dos Deputados.
O PLP é de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR) e visa viabilizar a passagem do Linhão de Tucuruí, em Roraima. A obra pretende instalar a rede elétrica em área de 122 km de extensão, pertencente aos Waimiri Atroari. Ao menos 715 km de cabos de transmissão devem ligar o estado ao sistema elétrico nacional.
O autor aponta que o projeto visa diminuir a dependência do estado à energia vinda da Venezuela e de cinco termelétricas. “Embora seja necessário o respeito às comunidades indígenas afetadas, é também imprescindível considerar o interesse de todos na instalação de tão importante infraestrutura”, defendeu.
Na proposta, é descrito que a declaração de relevante interesse público deve acontecer por meio de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), após as comunidades afetadas serem ouvidas e ser garantida a compensação financeira dessas populações indígenas. O Executivo federal também será responsável por procedimentos de audição das comunidades e de cálculo de compensação financeira.
“O usufruto dos índios não se sobrepõe aos interesses da política de defesa nacional e não impede a instalação, pela União, de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além das construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União”, enfatizou Chico Rodrigues.
