Senado aprova suspensão de parcelas de empréstimo consignado por 4 meses

Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado - com desconto em folha de pagamento - por quatro meses. A medida tem intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise provocada pela pandemia de covid-19 e alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. 

O projeto prevê que a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras ou multa por causa do adiamento do pagamento das quatro parcelas, que serão pagas no final do prazo do empréstimo.

O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi alterado pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que retirou o trecho que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. No lugar da suspensão, o relator propôs o “estímulo à renegociação de empréstimos”.

Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares. 

Segundo Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou.