Senado debate aumento de violência em terras Ianomâmis e falta de políticas de proteção

Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta segunda-feira (25), trouxe, entre as principais pautas, a discussão sobre o aumento de violência em terras Ianomâmis, devido ao crescimentos dos garimpos ilegais nos últimos anos.

Paulo Paim (PT-RS), um dos senadores que solicitaram a audiência, classificou como “gravíssima” a situação dos indígenas. “É um cenário de horror que está se alastrando nas terras indígenas. Isso mostra todo o descaso do Estado brasileiro, dos governos, um profundo ataque aos direitos humanos”, disse Paim sobre denúncia de que meninas indígenas estariam sendo violentadas por garimpeiros.

Júnior Hekurari Yanomani, representante indígena responsável pela denúncia, pediu que o governo cumprisse o seu papel constitucional de assegurar a proteção desses povos com atuação da Funai, do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e até do Exército. Segundo ele, líderes indígenas, mulheres e crianças vivem sob ameaça de grileiros para que as denúncias não sejam feitas.
 
Para o senador Mecias de Jesus (Podemos), representante de Roraima, a invasão do território por grileiros e as consequentes explorações ilegais acontecem independente de governos. Para ele, é preciso montar um plano estratégico para chegar a um “denominador comum” que possa inibir a exploração ilegal, mas também garantir a atividade legal de mineração na Amazônia.

O secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura Fernandéz, afirmou que, nos últimos três anos, o governo federal tem se negado a avançar na política de demarcação de terras indígenas, o que configura “descumprimento de uma obrigação constitucional”.

Conforme dados coletados pelo Cimi, em 2020 havia 536 terras indígenas reivindicadas para as quais não havia nenhuma providência administrativa na Funai, além de cerca de 300 terras indígenas ainda em alguma fase do procedimento administrativo de demarcação dos territórios. De acordo com esse relatório, em 2020 foram registrados 236 casos de invasão possessória de exploração ilegal dentro de territórios indígenas.