Senado deve analisar PL que assegura prioridade nos atendimentos oftalmológicos do SUS
Crianças e idosos serão beneficiados pela proposta
Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde
O Senado Federal deve analisar o projeto de lei (PL) 2.521/2019 que dá prioridade às crianças e aos idosos nos atendimentos oftalmológicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e, além disso, inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica.
A proposta, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), dá prioridade de agendamento às crianças de até dez anos e aos idosos. O texto, de autoria do deputado Gustinho Ribeiro ( Solidariedade-SE), estabelece que o descumprimento da regra é considerado infração à legislação sanitária federal.
Além disso, o projeto propõe que no final de cada ano letivo, os professores devem fazer encaminhamento direcionado aos responsáveis, para que procurem o atendimento oftalmológico ao perceber o mínimo de dificuldade de aprendizado dos alunos. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
