Senado deve votar Fundeb até início de agosto

O Senado definiu que será votada até a primeira semana de agosto a PEC que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O relator da proposta, Flávio Arns (Rede-PR), afirmou que o Senado vai reafirmar que a educação é uma prioridade absoluta, sobretudo no pós-pandemia.

“A aprovação da PEC do Fundeb na Câmara dos Deputados representou, naquela Casa, um grande consenso, também com a sociedade, prefeitos, governadores, secretários de Educação, movimentos sociais. E agora a proposta chega ao Senado Federal, muito bem recebida. É o que o Brasil precisa, uma proposta bem estruturada. A gente espera que, com toda a sociedade, possa dizer: educação é prioridade absoluta, principalmente no pós-pandemia”, disse Arns.

A tendência entre os senadores é manter o texto aprovado na Câmara. Ele prevê um aumento gradual da participação da União no Fundeb, nos próximos seis anos, dos atuais 10% para 23%, com a destinação de 5% para a educação infantil. Outra mudança é a elevação, de 60% para 70%, do mínimo a ser aplicado no pagamento dos profissionais da educação.

O Fundeb responde por 63% do financiamento da educação básica. Os recursos são aplicados, por estados e municípios, na remuneração dos profissionais de educação, no transporte escolar, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.