Senado deve votar teto do ICMS em junho, aponta Pacheco
Presidente do Casa acredita que medida seguirá diretamente ao Plenário
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (30) que o projeto sobre o teto no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) deve ser votado em junho pelos senadores.
Além disso, Pacheco afirmou que o texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, deve seguir diretamente ao plenário. A medida será relatada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
Já nesta terça-feira (31), Bezerra deve se reunir com secretários de Fazenda estaduais para analisar a questão.
A medida limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo, metade do patamar cobrado por alguns estados. Ademais, a medida também deve reduzir em até 12% o preço destes produtos e serviços em alguns estados, aliviando a inflação.
A medida, que deve ajudar no aumento da popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL), em ano eleitoral, não agrada os estados, que reclamam da perda de arrecadação provocada pelo projeto. Pacheco afirmou que "impactos em política de educação, saúde e assistência social" serão analisados antes da aprovação do texto.
"O senador Fernando Bezerra tem uma reunião amanhã com os secretários com o texto em mãos. Essa reunião se desdobrará. Pretendo receber os governadores para que possam externar suas posições. A expectativa é de no mês de junho a maioria do Senado se posicionar sobre esse projeto", afirmou Pacheco.
O senador ressaltou também um alerta sobre as taxas com tributação indireta cobradas com base no ICMS e também com fundos de combate à pobreza cuja verba é um percentual sobre o imposto, que poderão ser impactadas negativamente.
"Esse processo requer uma análise não só do aspecto financeiro, mas também do técnico. Alguns elementos foram inseridos, como taxa de discrição, taxa de transmissão, e todas essas taxas têm tributação indireta que está saindo do ICMS, e não foi calculada sua repercussão", seguiu.
"Como também os fundos. Os fundos de combate à pobreza são percentuais em cima desses segmentos que estão tendo essa redução. Tudo isso foi debatido, sensibilizou os senadores", concluiu.
