Senado discute projeto de lei que institui merenda escolar nos fins de semana e nas férias
Medida visa combater a situação de insegurança alimentar vivida por 13,7 milhões de crianças no Brasil
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O Senado discute um novo projeto de lei (PL) que tem como objetivo garantir aos estudantes da rede pública merenda escolar também aos fins de semana e durante as férias. A proposta, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos, visa combater a situação de insegurança alimentar vivida por 13,7 milhões de crianças no Brasil.
O financiamento seria feito através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o município tendo a liberdade de escolher como distribuir os alimentos aos estudantes, seja por meio de cestas básicas ou na própria escola, com atividades extracurriculares e esportivas.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) busca promover o acesso à alimentação e apoiar a agricultura familiar. Em outubro, o governo federal anunciou um adicional de R$ 200 milhões ao programa, totalizando um investimento de R$ 900 milhões em 2023.
Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo destinar recursos para garantir refeições a estudantes de todas as etapas da educação básica pública ao longo do ano letivo.
O projeto é uma "tentativa de diminuir a desnutrição infantil no Brasil em curto prazo, fornecendo alimentação às crianças que estudam, considerando principalmente a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança", diz a justificativa da proposta.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) é a relatora do projeto de lei 3241/2023 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto também passará pela Comissão de Educação.
