Senado vai instalar comissão que visa dificultar processo de impeachment
Comissão de juristas será presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O Senado Federal deve instaurar na próxima sexta-feira (11) uma comissão de juristas com o intuito de reformar a Lei do Impeachment, tornando mais difícil o processo de afastamento de presidentes da República.
A comissão deve ser presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal). Uma das ideias do grupo é dar um caráter menos genérico para os crimes de responsabilidade previstos na lei.
Em outra frente, os juristas consideram importante ampliar o direito de defesa do acusado. A ideia da comissão é também para definir se o presidente da Câmara dos Deputados tem ou não o poder de decidir sozinho se abre o processo de impeachment.
Atualmente, existem 143 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) parados no Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não instaurou nenhum dos processos.
