Senado vai pautar matéria que permite Bolsonaro zerar o imposto sobre o diesel, diz relator
Segundo Jean Paul Prates, a desoneração será inserida em projetos que já tramitam na Casa
Foto: Agência Brasil
A proposta de desonerar a cobrança de impostos federais sobre o diesel, do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi inclusa em um pacote de projetos que já tramita no Senado Federal. A afirmação partiu do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator das medidas.
O projeto dá aval para o governo federal zerar os impostos federais cobrados sobre o diesel, sem que seja necessário enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
"Vamos incluir no pacote legislativo alguma coisa sobre impostos federais autorizando ou permitindo que o presidente possa mexer com alíquotas", afirmou Jean Paul Prates, durante coletiva de imprensa.
No entanto, ainda não foi informado se o texto vai dispensar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e compensar a desoneração. "Com a PEC, o governo poderia querer isentar para sempre a cobrança de impostos sobre combustíveis fósseis, o que eu sou contra, mas talvez consiga (incluir dispensa da LRF) algo momentâneo. Ainda vou analisar isso", seguiu Prates.
A expectativa é que os projetos sejam votados em fevereiro, após o retorno dos trabalhos legislativos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve levar a proposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
Além disso, o pacote inclui também um programa de estabilização dos preços do combustível com recursos oriundos de um imposto sobre exportação do petróleo e dividendos da Petrobras devidos à União. Assim, a arrecadação também poderia ser usada para diminuir os impactos causados pela subida de preços do petróleo ao redor do mundo nas bombas brasileiras.
O modelo se assemelha ao fundo de estabilização descartado por Bolsonaro na PEC, oficialmente nomeado de "conta de estabilização". "Vários ministros já aceitam essa conta como proposta e a veem como solução, a maior resistência é do ministro Paulo Guedes", disse o relator, que também criticou a possibilidade de usar parte da arrecadação da União para o fundo.
De acordo com o senador, o volume de recursos públicos destinados ao fundo de estabilização é de R$ 120 bilhões. "Isso é três vezes o valor do Bolsa Família. Tem muita gente circulando com ideias insensatas", concluiu.
