"Será um ano de trabalharmos duramente em cima dessa proposta", afirma Érika Hilton sobre o protocolo da PEC do 6x1

A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) concedeu uma coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (25) para comentar sobre o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) contra a escala de trabalho 6x1. A reunião ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, com representantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT).

Conforme informações da equipe da deputada, a PEC já conta com assinaturas de 234 deputados. Para que o texto seja protocolado, era necessário 171 assinaturas.

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Hilton deseja conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para entregar o abaixo-assinado que, conforme a deputada, já possui quase 3 milhões de assinaturas. 

"Eu ainda não consegui falar com o presidente Hugo Mota. Acho que essa conversa também não vai ser possível antes do carnaval, mas depois do carnaval pretendo procurá-lo. Nós vamos entregar também a ele o abaixo-assinado que já conta com quase 3 milhões de assinaturas", relata.

A ativista LGBT+ afirmou que o texto da PEC já está protocolado e, com a verificação de outras lideranças, como o Congresso Nacional e a própria Câmara dos Deputados, o texto será adiantado.

"O texto está protocolado e agora resta saber se o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, terá interesse político e responsabilidade com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras e darão a atenção necessária para que esse texto ganhe o relator, a comissão especial seja instalada e nós possamos ter a condição de fazer esse debate da maneira como ele deve ser feito, com equilíbrio, com a economia colocada sobre a mesa, chamando os setores, mas olhando para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras", confirma.

Por fim, Érika conclui: "Temos certeza que talvez esse ano será um ano de trabalharmos duramente em cima dessa proposta".

ENTENDA A PEC DA 6x1:

A proposta visa alterar o trecho da Constituição que trata sobre a duração da jornada de trabalho. A legislação atual permite que a jornada possa ter até oito horas diárias e 44 horas semanais. Erika defende que o Brasil deveria adotar a jornada de trabalho de 4 dias na semana, ou seja, o desenho 4x3, com redução para 36 horas semanais. 

Em entrevista ao jornal O GLOBO, Hilton esclareceu que a ideia é "provocar a discussão no parlamento" sobre a jornada de trabalho e não "cravar um modelo exato". "É um pontapé, é um início para que a gente tenha subsídio ao protocolar o pedido (de PEC)", afirma a deputada.

Na atual Constituição, é assegurado que o trabalhador tem o direito de ter um expediente "não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais". Já na proposta inicial de Erika, o objetivo é reduzir esse limite para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem diminuição salarial.

Sobre a resistência do empresariado, principalmente de setores como comércio e indústria, a deputada diz que é uma discussão que vai caminhar conforme o avanço da PEC, mas que pretende criar um canal de diálogo entre trabalhador, governo e empresariado. A ativista conclui que "há muito o discurso de que a economia será prejudicada, mas diversos estudo indicam que é possível remodelar, reorganizar o modelo de trabalho".