Sessão conjunta do Congresso pode discutir emendas nesta quinta-feira (29)
A princípio, pauta de sessão contém apenas projeto em socorro ao RS
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Uma sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (29), a partir das 11h, vai pautar o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) nº 25/2024.
Aprovado na quarta-feira (28) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o texto prevê uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para permitir que pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul consigam crédito em agências de fomento oficiais.
Além disso, existe a expectativa de que outro PLN possa entrar na pauta. Esse projeto seria o que estabelece as regras firmadas em acordo entre os Três Poderes para garantir transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares. As emendas foram suspensas semanas atrás pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A matéria precisa ser aprovada pela CMO antes de ser apreciada pelo plenário conjunto do Congresso.
