Sikêra Jr. é condenado à prisão após dizer que gays são uma "raça desgraçada"
Apresentador chamou gays de “raça desgraçada”
Foto: Reprodução/Rede TV
O apresentador Sikêra Júnior foi condenado à prisão, depois falar ao vivo que sentia “nojo” de gays, e que a comunidade LGBT+ é uma “raça desgraçada”.
Os anúncios homofóbicos ocorreram em junho de 2021, durante o programa Alerta Nacional, que já foi encerrado. A sentença, no entanto, só saiu no dia 9 de abril de 2024, três anos depois do crime, mas as informações foram divulgadas apenas na terça-feira (19).
O Ministério Público do Estado do Amazonas concluiu que "no caso dos autos, a materialidade delitiva encontra-se fartamente comprovada pelas gravações do programa do qual o acusado é apresentador, no qual temos que este acabou por extrapolar o limite de opinião sobre o tema homossexualidade, tendo verbalizado palavras de cunho injurioso" e pediu a condenação dele pelos crimes previstos no art. 140, parágrafo 3º do Código Penal".
O Supremo Tribunal Federal (STF) "decidiu que as práticas de homofobia e transfobia podem ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito (...) Apesar da negativa de autoria do réu, ao término da instrução processual verifico que há elementos probatórios suficientes para se concluir que o acusado é o autor do crime descrito na denúncia, não havendo dúvidas quanto à autoria, conforme exposto na peça acusatória (...) Desse modo, é nítido que o conteúdo veiculado pelo réu, em seu programa de TV, passou dos limites da liberdade de imprensa, violando os direitos garantidos à comunidade LGBTQIAPN+".
