"Somente os mortos não evoluem", diz Dino em sabatina

O Ministro da Justiça, Flávio Dino respondeu durante a sabatina para o STF ao senador Hamilton Mourão sobre sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino afirmou que "somente os mortos não evoluem" diante do questionamento de Mourão.

O senador questionou Dino sobre a PEC 342/2009 da Câmara dos Deputados, que propõe mudanças na composição do STF. Ele indagou se o indicado para a Corte chamaria os parlamentares de "pigmeus" caso algo semelhante fosse aprovado no Congresso Nacional.

Mourão detalhou a proposta, mencionando que os ministros seriam escolhidos de diversas formas, incluindo indicações do presidente da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do próprio STF. Além disso, enfatizou a obrigatoriedade de escolher nomes de listas tríplices apresentadas por diversos órgãos.

O senador concluiu citando que, segundo a proposta, o mandato dos ministros do STF seria de 11 anos, vedada a recondução ou exercício de novo mandato, e atribuiu a autoria da proposta ao deputado federal Flávio Dino, do PCdoB do Maranhão.

A PEC de Dino foi unida a outra proposta mais antiga, que aguarda a criação de uma comissão temporária pela Mesa da Câmara.

Durante a sabatina, o então ministro da justiça falou sobre diversos temas, incluindo o debate sobre o direito ao aborto . O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte passará por votação na CCJ e, posteriormente, no plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores.