STF aprova orçamento de 2024 com aumento de remuneração para ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a aprovação, por unanimidade, da proposta de orçamento para o ano de 2024. O projeto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, prevê um montante de R$ 897.877.951, representando um incremento de 5,4% em relação ao orçamento do ano anterior. A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual na terça-feira (8). 

A medida abrange um aspecto relevante: o aumento na remuneração dos ministros do STF. Atualmente estabelecida em R$ 41,6 mil, essa remuneração será ajustada para R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024. O incremento segue a trajetória de reajuste escalonado aprovado pelo Congresso no ano passado, que prevê um aumento total de 18% parcelado ao longo de três anos.

No detalhamento do orçamento, R$ 590 milhões estão destinados às despesas relacionadas à remuneração e benefícios dos servidores do STF. Além disso, uma alocação de R$ 247 milhões é destinada às despesas discricionárias, que incluem o pagamento de empresas terceirizadas e investimentos estratégicos. Encargos sociais da folha de pagamento representam a destinação final de R$ 60 milhões.

Em paralelo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também aprovou sua proposta orçamentária para 2024, que totaliza R$ 297,8 milhões. Este valor reflete um aumento de 16,7% em relação às despesas do ano anterior. A ministra Rosa Weber, que preside tanto o CNJ quanto o STF, destacou os detalhes desse aumento, incluindo um crescimento de 6,1% nas despesas com a folha de pagamento, um incremento de 1,8% nos gastos com benefícios e uma notável elevação de 25,2% nas despesas não impositivas, demonstrando a preocupação com diferentes áreas do funcionamento dessas instituições.