STF conclui oitivas de testemunhas em ação de trama golpista com depoimento de Rogério Marinho nesta segunda-feira (2)
Ao todo, Corte ouviu 51 depoimentos em duas semanas, no âmbito da investigação contra o chamado de "núcleo 1" do golpe
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O senador e ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL-RN), será ouvido nesta segunda-feira (2) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado.
O depoimento é o último da fase atual do processo, chamada de instrução, contra o chamado “núcleo 1”, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados. Ao todo, 51 pessoas foram ouvidas ao longo de duas semanas. As defesas desistiram de ouvir 27 testemunhas inicialmente listadas para depor.
Rogério Marinho foi chamado a depor pelas defesas de Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto. Ele será ouvido a partir das 15h.
Próximos passos
Com o fim dos depoimentos das testemunhas, o processo passará para uma nova fase, quando serão marcados os interrogatórios dos oito réus: os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
Como Cid firmou acordo de colaboração com a investigação, ele necessariamente será o primeiro a depor para que as defesas tenham a oportunidade de se defender de todas as acusações.
Os investigados se tornaram réus após o Supremo Tribunal Federal aceitar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe. Eles são acusados dos seguintes crimes:
• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
e deterioração de patrimônio tombado.
Após os réus serem ouvidos, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, irá abrir um prazo para que acusação e defesas se posicionem no processo, para as chamadas alegações finais.
A PGR então irá apresentar seus argumentos finais, seguida por todas as defesas dos réus. Por fim, será realizada a leitura do relatório por Moraes, seguido pelo voto dele e dos outros quatro integrantes da Turma, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, pela condenação ou absolvição dos réus.
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