STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
Alexandre de Moraes atendeu pedido da Policia Federal
Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, na última quinta-feira (17), o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. Após pedido da Polícia Federal (PF), ele determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem ações para inviabilizar o funcionamento do aplicativo. Em caso de descumprimento da decisão, Moraes estabelece multa diária de R$ 100 mil.
“A suspensão completa e integral do funcionamento do TELEGRAM no Brasil permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas diárias fixadas e com a indicação, em juízo, da representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica)”, decidiu o ministro.
Ele cita também decisões judiciais que o Telegram não teria cumprido, como a derrubada de perfis do blogueiro Allan do Santos e do site Terça Livre. Segundo Moraes, o Telegram chegou a realizar um “bloqueio pontual” de perfis vinculados a Allan dos Santos, mas não cumpriu a totalidade da decisão do STF.
Confira a decisão completa aqui.
