STF forma maioria para condenar mais 12 réus acusados de envolvimento nos atos do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF)  formou maioria, nesta sexta-feira (9), para condenar mais 12 réus pelos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, fixou penas que variam de 12 a 17 anos. No entanto, ainda não há maioria estabelecida para definir as penas. 

O julgamento está em curso no plenário virtual, com término previsto para às 23h59 desta sexta-feira (9/2). Até o momento, Moraes foi seguido integralmente pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Cristiano Zanin e Edson Fachin concordam com a condenação mas sugerem penas diferentes. Nunes Marques divergiu do relator.

Até agora, 59 pessoas foram condenadas por envolvimento nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. As penas variam de  3 a 17 anos de prisão. Caso sejam condenados, eles pagarão uma indenização com valor  mínimo de R$ 30 milhões, por danos morais coletivos. O montante será quitado por todos os condenados de forma solidária.

Os réus estão sendo acusados de uma série de crimes, incluindo abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Veja a lista de réus: 

Clayton Costa Candido Nunes
Tiago Mendes Romualdo
Watlila Sócrates Soares do Nascimento
Leonardo Silva Alves Grangeiro
Marcelo Cano
Jorge Luiz dos Santos
Juvenal Alves Correa de Albuquerque
Gabriel Lucas Lott Pereira
Robinson Luiz Filemon Pinto Júnior
Lucivaldo Pereira de Castro
Marcos dos Santos Rabelo
Manoel Messias Pereira Machado