STF tem maioria contra afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento de trama golpista
Pedido foi feito por Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro
Foto: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta terça-feira (15), para rejeitar o pedido de afastamento dos ministros da Corte, Cristiano Zanin e Flávio Dino, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, do julgamento das denúncias da suposta trama golpista.
Os pedidos de afastamentos foram apresentados pelo assessor do governo Bolsonaro (PL) para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, apontado como participante da trama. Ele nega.
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Em março, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado os impedimentos, mas os advogados de Filipe Martins recorreram da decisão.
A análise do caso se encerra às 23h59 desta terça. Até o momento, além de Barroso, manifestaram-se contra o afastamento os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o núcleo 1 já foi julgada e tornou, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados réus. Ainda faltam mais três denúncias para serem julgadas.
O julgamento da denúncia contra o “núcleo 2” da suposta trama está marcado para ocorrer na próxima semana, na Primeira Turma do STF.
De acordo com a procuradoria, eles são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.
A PGR detalha que fazia parte do núcleo: Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general de exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
Filipe Martins foi preso em fevereiro de 2024, por suspeita de de participação na tentativa de golpe de Estado, no âmbito da operação Tempus Veritati. A prisão foi revogada por Alexandre de Moraes em agosto do ano passado.
