STF forma maioria para rejeitar recursos de réus dos atos de 8 de janeiro
Corte rejeita 39 recursos que questionavam decisões relacionadas aos atos
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar 39 recursos apresentados por réus dos atos ocorridos em 8 de janeiro. Esses atos resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, incluindo o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e o próprio STF.
Os réus, acusados pelo Ministério Público, contestavam as decisões da Corte que abriram os processos penais. Entre os questionamentos, destacavam-se análises sobre as provas e alegações de supostas nulidades processuais.
O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, prevaleceu, sustentando a rejeição dos pedidos. Moraes afirmou que não há omissões a serem sanadas na decisão original e considerou os recursos como "mero inconformismo com o desfecho do julgamento". A ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli e o presidente Luís Roberto Barroso acompanharam o relator.
Outros nove casos também têm cinco votos pela rejeição dos recursos, incluindo o relator Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e o presidente Luís Roberto Barroso. O posicionamento da maioria sinaliza um desfecho consistente na análise desses recursos relacionados aos eventos de janeiro.
