STF intima Janones e Bolsonaro para possível audiência de conciliação
A petição objetiva o pronunciamento de ambos sobre conciliação referente à queixa-crime apresentada pelo ex-presidente contra o parlamentar
Foto: Divulgação/ Câmara dos Deputados e Alan Santos/PR
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado André Janones (Avante-MG) nesta segunda-feira (8) a se manifestarem em até 20 dias sobre o interesse em realizar uma audiência de conciliação. A intimação é referente a uma ação em que Janones é acusado de calúnia e injúria contra o antigo mandatário.
O ex-presidente apresentou a queixa por causa de declarações feitas entre março e abril de 2023 pelo deputado em seu perfil no X (antigo Twitter). Sustentadas por Bolsonaro como “ofensivas à sua honra”, foram publicadas mensagens como “o ‘capitão’ matou milhares na pandemia” e chamando Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de insinuações de que o ex-presidente seria responsável pelo homicídio de milhares de pessoas durante a pandemia.
Em manifestação no processo, Janones afirmou que suas afirmações são genéricas e abstratas, sem a individualização da vítima, e protegidas pela imunidade parlamentar.
A possibilidade de uma audiência de conciliação surge a partir de uma proposta feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado.
