STF julga ação que tenta suspender privatização de refinarias da Petrobras
Julgamento vai acontecer em plenário físico
Foto: Reprodução/ Saulo Cruz / MME
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (30) uma ação que tem por objetivo impedir a venda de refinarias da Petrobras sem licitação ou aval do Congresso Nacional.
Para reduzir suas dívidas, a Petrobras vem cortando investimentos e optando sair de negócios de diferentes áreas para focar esforços no pré-sal, que exige elevados aportes. Com a pandemia de Covid-19, essa estratégia tomou força, já que com a derrubada do preço do petróleo, o caixa da empresa ficou mais apertado.
Pelo menos três ministros do STF, Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, se manifestaram, por meio do plenário virtual, a favor de conceder uma liminar e suspender as privatizações.
Mas o presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux, suspendeu o plenário virtual e optou retomar o julgamento em plenário físico, que acontece hoje.
Além de duas refinarias que estão com o processo de venda avançado, também estão na lista da Petrobras a Abreu e Lima, em Pernambuco; a Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; a Gabriel Passos, em Minas Gerais; Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, no Paraná.
