STF julga ação sobre abertura de igrejas e templos nesta quarta-feira (7)
Decisão de Nunes Marques gerou insatisfação dentro dos bastidores da Corte
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7) a ação que trata da abertura de igrejas e a realização de cultos durante a pandemia da Covid-19. A deliberação acontece em meio ao imbróglio jurídico iniciado após o ministro Kassio Nunes Marques liberar monocraticamente, a realização dos encontros religiosos de forma presencial no último sábado (3). Atendendo a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
O ministro sustentou que a proibição das reuniões religiosas seria uma extrapolação de poder dos estados e municípios e poderia ferir a liberdade religiosa. Na decisão, o magistrado defendeu que o momento da pandemia pede cautela, mas reconheceu a “essencialidade” da atividade religiosa para dar “acolhimento e conforto espiritual”.
A decisão do ministro gerou insatisfação nos bastidores do tribunal e a votação em plenário acabou acelerada pela decisão do ministro Gilmar Mendes, que negou liminar pedida pelo PSD contra decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos, missas e e outras atividades religiosas coletivas.
A tendência é que a Corte reafirme a autonomia de estados e municípios para estabelecer medidas restritivas baseada em decisões anteriores de outros ministros. Além de Gilmar, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, e a ministra Rosa Weber já haviam deliberado pela proibição de atividades religiosas presenciais em Pernambuco e Mato Grosso.
