STF julga em plenário virtual descriminalização do aborto nesta sexta (22)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir da 0h de sexta-feira (22), a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. O julgamento ocorrerá de maneira virtual e não haverá debate entre os ministros, que depositarão seus votos em um sistema eletrônico.

Na sessão virtual, é possível haver pedido de vista - o que prorroga o julgamento para que o ministro analise o processo - e destaque - que remete o caso para plenário físico.

O processo movido pelo PSOL em 2017 e tem a relatoria de Rosa Weber, atual presidente do Supremo que deve se aposentar compulsoriamente em 2 de outubro. Mesmo com a aposentadoria da ministra, o voto da magistrada continuará valendo após eventuais pedidos de vista ou de destaque.

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