STF mantém multa de R$ 40 mil a Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a multa de R$ 40 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação na campanha presidencial de 2022. A penalidade foi imposta devido ao impulsionamento do site “Lula Flix”, que reunia conteúdos negativos sobre o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em julgamento virtual, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram contra o recurso de Bolsonaro, confirmando a decisão monocrática de Dino, relator do caso. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido por ter atuado como advogado da campanha de Lula em 2022. Já Luiz Fux tem até sexta-feira (4) para apresentar seu voto, mas o resultado já está consolidado.

A defesa de Bolsonaro alegou que os conteúdos impulsionados eram reportagens jornalísticas e, portanto, protegidos pela liberdade de expressão. No entanto, o TSE entendeu que a prática violou regras eleitorais, pois o impulsionamento pago só pode ser utilizado para promover um candidato, e não para disseminar ataques contra adversários. Diante disso, o tribunal considerou a estratégia uma violação da legislação e aplicou a multa máxima prevista.