STF marca data para julgamento de ex-assessores de Bolsonaro
Julgamento do segundo núcleo da trama golpista ocorrerá em abril
Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin agendou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista.
A data foi escolhida após o relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para julgamento. O julgamento será realizado pela Primeira Turma da Corte, da qual Zanin é presidente.
Na terça-feira (18), Zanin rebateu as defesas dos seis denunciados do núcleo, acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, em 2022.
Entre as alegações, as defesas pontuaram a incompetência da Primeira Turma do STF para julgar os denunciados e a validade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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Estão inclusos no núcleo 2:
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal)
- Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro)
- Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)
- Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal)
- Mário Fernandes (general do Exército)
- Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal)
Primeira Turma
Integram o colegiado: o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator do caso integra a Primeira Turma, a denúncia será julgada pelo colegiado.
O julgamento do núcleo 1, formado por Bolsonaro, Braga Netto e outros acusados, está marcado para o dia 25 de março. Já o julgamento do núcleo 3 está agendado para 8 de abril.
Caso seja registrada maioria de votos para aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
