STF marca para 30/08 retomada do julgamento do Marco Temporal
O Marco Temporal estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
A presidente do do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou para a próxima quarta-feira (30), o retorno do julgamento do Marco Temporal das terras indígenas.
O processo voltará a pauta após pedido de vista do ministro André Mendonça, em junho, se devolvido ao caso.
O Marco Temporal estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, serão demarcadas. No entanto, lideranças dos povos originários declaram que a questão vai contra a Carta Magna.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram a favor do marcoa. Nunes Marques seguiu na contramão.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) organizou uma mobilização nacional contra o Marco Temporal no STF. Durante o julgamento da tese na Corte, a ministra Sonia Guajajara e o cacique Raoni Metuktire estiveram presentes.
