STF retoma julgamento que vai definir se estado deve indenizar vítimas de balas perdidas
Análise, que foi iniciada no ano passado, deve ser retomada nesta sexta (1º)
Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1º), o julgamento do recurso que estuda se o Poder Público deve ser responsabilizado em casos que envolvam mortes de vítimas por balas perdidas durante operações policiais.
A ideia é definir se o Estado deve ser obrigado ou não a pagar indenização para a família da vítima, mesmo em casos que a origem do disparo seja desconhecida. O caso começou a ser julgado em outubro do ano passado, mas foi paralisado após o ministro André Mendonça pedir mais tempo para analisar todo o material.
Os ministros analisam o caso no plenário virtual, formato de julgamento em que os votos são apresentados de forma eletrônica, em uma página do tribunal na internet.
O julgamento está previsto para terminar no dia 8 de março, desde que não haja solicitações de prorrogação para análise ou destaque, que levaria o caso a ser julgado presencialmente.