STF retoma julgamento sobre descriminalização das drogas na próxima quinta-feira (17)

Até o momento, o placar no plenário é de 4 a 0 pela liberação

Por Da Redação

Ás

14/08/2023 | 08:59h

STF retoma julgamento sobre descriminalização das drogas na próxima quinta-feira (17)

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a julgar nesta semana a ação que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo. O atual placar no plenário da Corte é de 4 a 0 pela liberação e a sessãp de análise do caso está agendada para a próxima quinta-feira (17).

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes liberou o caso para julgamento na terça. O tema começou a ser analisado pela Corte há duas semanas.

O STF julgou a constitucionalidade de um trecho da Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.

Até o momento, os votos favoráveis foram de Alezandre de Moraes, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

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