STF retoma julgamentos que questiona política ambiental de Bolsonaro
Julgamento chegou a ser iniciado em 2022, mas foi interrompido graças a um pedido de vista
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, na próxima quarta-feira (6), ações que questionam a política ambiental adorante durante o gover de Jair Bolsonaro. O julgamento chegou a ser iniciado em 2022, mas foi interrompido depois do ministro André Mendonça pedir mais tempo para analisar o caso.
Uma das ações foi proposta por sete partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT, PV e Rede) e busca a implementação de um plano abrangente para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia. A outra, apresentada pela Rede Sustentabilidade, visa destacar a omissão do governo anterior no enfrentamento dos crimes ambientais.
A ministra Cármen Lúcia é a relatora dessas ações. Ela emitiu seu voto determinando que o governo federal elabore, em um prazo de 60 dias, um plano efetivo para combater o desmatamento na Amazônia, assegurando a máxima proteção do meio ambiente e a implementação de políticas públicas. A magistrada também reconheceu a violação sistemática de diversos princípios constitucionais na política ambiental do governo Jair Bolsonaro.
