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STF retoma nessa quarta (23) julgamento sobre 2ª instância

A previsão é de que o julgamento termine nessa quinta-feira (24)

Por Da Redação
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STF retoma nessa quarta (23) julgamento sobre 2ª instância

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nessa quarta-feira (23), o julgamento sobre prisão de condenados em segunda instância.

A sessão de hoje começa com a sustentação oral de dois advogados interessados na causa. Na sequência, falam o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Somente depois, os onze ministros começarão a votar. 

A tese em que réus só poderiam ser presos depois da condenação confirmada por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é defendida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Caso os demais magistrados concordem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará na prisão. No processo do tríplex, pelo qual Lula está preso, o primeiro recurso já foi julgado pelo STJ. 

A condenação foi mantida, mas a pena foi reduzida. Embargos da defesa do ex-presidente ainda aguardam julgamento, mas pela tese defendida por Toffoli, como o recurso principal já foi analisado, a prisão já estaria autorizada nesse momento processual.

A previsão é de que o julgamento termine nessa quinta-feira (24).

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