STF vai julgar pedido de liberdade de Robinho em sessão virtual em novembro

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta terça-feira (29) os pedidos de liberdade do ex-jogador Robinho para julgamento. O magistrado incluiu o caso na sessão do plenário virtual no próximo mês, de 15 e 26 de novembro.

O ex-atleta do Milan e dos Santos está desde março no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Ele cumpre no Brasil a condenação de nove anos de prisão imposta a ele pela Justiça italiana sob a acusação de estupro coletivo.

A análise do caso teve início em setembro, mas foi interrompida por pedido de vista de Gilmar Mendes.

O relator do pedido é o ministro Luiz Fux, que votou contra o habeas corpus de Robinho por entender que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não violou "normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional".

O ex-jogador, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo de 2010, está preso por determinação do STJ. Por 9 votos a 2, os ministros validaram a sentença da Itália. Ele sempre negou ter cometido qualquer crime.

O caso ocorreu em 2013, e a vítima foi uma jovem albanesa, em uma boate de Milão. A condenação em primeira instância ocorreu em 2017. O ex-atleta manifestou esperança de que conseguiria uma reversão rápida da prisão. Fux já havido negado um pedido liminar (decisão provisória) no HC.