"STF vai se empenhar para pacificar conflitos do país", afirma Dias Toffoli

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (3) durante a abertura do ano judiciário, que a Corte vai continuar empenhada em 2020, para pacificar conflitos do país mantendo diálogo com os demais poderes.

"Em 2020, permaneceremos empenhados e destemidos em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento", destacou.

Durante discurso, Toffoli afirmou que este semestre terá julgamentos de grande impacto econômico, dentre eles a tabela do frete rodoviário, marcado para 19 de fevereiro, e o que trata sobre as regras da distribuição dos royalties do petróleo, marcado para 29 de abril.

Após ter uma liminar a respeito do tema juiz de garantias, revogada pelo ministro Luiz Fux durante o recesso do Judiciário, o ministro buscou apaziguar os ânimos entre os colegas de Supremo, afirmando ser “óbvio que em todo colegiado há divergências, porque a razão de ser é a multiplicidade das visões”, salientou.

Assim como fez em 2019, o presidente do STF divulgou a pauta de julgamentos com antecedência de seis meses. O primeiro julgamento do ano, na quarta-feira (5), vai ser da esfera penal. O plenário vai analisar se a confirmação de uma condenação em segunda instância interrompe ou não o prazo de prescrição de um crime.