STJ analisará candidatos para vagas abertas na Corte em agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 23 de agosto a análise dos nomes que irão compor a lista dos indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preencher a vaga aberta na Corte após a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Além disso, o tribunal também selecionará a lista quádrupla dos desembargadores indicados pelos Tribunais de Justiça, para preencher as vagas abertas após a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Em ambos os casos, as listas formadas pelo STJ serão submetidas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT),  para a escolha dos nomes. De acordo com a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte maneira: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ, e um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios.