STJ concede habeas corpus ao DJ Rennan da Penha
A decisão foi concedida pelo ministro Rogerio Schietti
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao DJ Rennan da Penha, na manhã desta quinta-feira (21). O site do Tribunal divulgou que a decisão provisória foi concedida pelo ministro Rogerio Schietti.
A decisão pede que a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro analise a situação do DJ conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre prisões para condenados em 2ª instância.
O DJ foi preso em abril deste ano após ser condenado em segunda instância pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas. Rennan da Penha chegou a ser absolvido em julgamento na primeira instância.
O questionamento ocorreu quando a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. A OAB também declarou preocupação com o uso do sistema da Justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade.
