STJ designa presidente e vice para assumir o biênio 2024-2026 na próxima terça-feira (23)

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai efetuar, no próximo dia 23, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Os novos representantes vão assumir, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto.

Ainda na mesma sessão, terá a eleição dos ministros que exercerão outros cargos: corregedor nacional de Justiça, após o término do mandato do ministro Luis Felipe Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em substituição ao ministro Mauro Campbell Marques; e diretor da Revista do STJ, que atualmente é o ministro Raul Araújo. Além disso, o Pleno ainda deve referendar as indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Conselho da Justiça Federal (CJF).

Já as regras para a eleição dos novos dirigentes do STJ e dos ocupantes dos demais cargos estão baseadas no Regimento Interno do tribunal, em especial nos artigos 17 a 20. É possível, contudo, que a decisão seja tomada por aclamação.

Para o caso do corregedor nacional de Justiça, o ministro escolhido pelo Pleno do STJ ainda passará por sabatina e votação no Senado Federal. Após isso, se for aprovado, será nomeado pelo presidente da República.