STJ envia ao STF investigação envolvendo Rui Costa
Inquérito apura a compra de 300 respiradores para os hospitais da região Nordeste
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação que envolve o ministro da Casa Civil, Rui Costa, O inquérito trata da compra de ventiladores feitas pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19.
O inquérito foi encaminhado ao STF pelo fato do ex-governador da Bahia ter prerrogativa de foro como ministro de Estado, devendo, portanto, ser investigado pela Corte. O processo estava com o STJ, pois a Corte é competente para julgar governadores, função que Rui Costa exerceu até dezembro de 2022.
Os autos agora serão processados pela Coordenação da Corte Especial do STJ antes de chegarem ao STF. Lá, terão um relator ainda a ser sorteado. A remessa foi feita mesmo sem a Polícia Federal concluir o trabalho, portanto, não há acusação formal contra o ministro-chefe da Casa Civil.
A investigação apura a compra de 300 respiradores para os hospitais da região Nordeste por R$ 48 milhões de reais. Os respiradores nunca foram entregues.
