STJ nega anulação de interrogatório e mantêm condenações pela morte do jornalista Valério Luiz

Confirmando a decisão monocrática da ministra Daniela Teixeira, a Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o pedido da defesa do empresário Maurício Sampaio para anular o interrogatório de um dos réus condenados pela morte do jornalista Valério Luiz, assassinado em 2012, em Goiás. Com isso, foram mantidas a condenação do próprio Maurício Sampaio, e também as de Ademá Figueredo, Urbano Malta e Marcus Vinícius Pereira Xavier.

A defesa de Maurício Sampaio pedia que a condenação fosse anulada sob a justificativa de que um depoimento prestado por Marcus Vinicius em 2015 teria sido realizado sem a intimação dos demais réus e seus defensores, mas o STJ negou o recurso. Se o pedido fosse aceito, todo o processo do caso Valério Luiz seria anulado e voltaria à estaca zero, 12 anos após o crime.

Em 5 de julho de 2012, Valério Luiz foi morto a tiros enquanto saia da rádio em que trabalhava. Segundo denúncia do Ministério Público, o crime foi motivado pelas críticas que ele fazia à direção do time de futebol Atlético Clube Goianiense. Na época, Maurício Sampaio era vice-presidente do clube.

Em 2022, Sampaio foi condenado a 16 anos de prisão por ter sido o mandante do crime. Em março deste ano, a ministra Daniela Teixeira chegou a acolher o pedido de anulação do interrogatório. Contudo, após recurso do MPGO, a relatora concluiu que a tese de nulidade estava preclusa, pois a defesa deixou de levantar a questão no momento processual correto.