Superior Tribunal Militar mantém condenação de cinco oficiais por fraudes em 88 licitações
Desvio de oficiais do Exército Brasileiro foi de R$11 milhões entre 2003 e 2005
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Cinco oficiais do Exército e dois empresários tiveram suas penas mantidas pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, por terem desviado R$ 11 milhões de convênios firmados entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entre 2003 e 2005. As penas chegam a 16 anos de prisão em regime inicial fechado.
O STM rejeitou recursos do Ministério Público Militar, para aumentar as penas, e das defesas, para derrubar as condenações. Todos os ministros votaram para manter a sentença de primeira instância.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), empresas de fachada eram criadas em nome de laranjas e subcontratadas pelo IME para executar obras de infraestrutura rodoviária. Segundo a denúncia, pelo menos 88 licitações, no valor total de R$ 38 milhões, foram fraudadas.
Os investigadores também apontaram que o patrimônio e as movimentações bancárias do grupo eram incompatíveis com a renda. O coronel Paulo Roberto Dias Morales, apontado como chefe do suposto esquema, teria movimentado mais de R$ 1,2 milhão em dois anos.
