'Supersalários' de desembargadores em MS chegam a R$ 200 mil; eles são suspeitos de um esquema de corrupção e venda de sentenças

Os "supersalários" dos desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues, chegam a R$ 200 mil líquidos, segundo o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça. Eles são suspeitos de participar de um esquema de corrupção e venda de sentenças. 

Os desembargadores foram alvo da operação "Ultima Ratio", deflagrada pela Polícia Federal (PF) com apoio da Receita Federal na manhã desta quinta-feira (24), após três anos de investigação. Eles estão sendo investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro; extorsão; falsificação e organização criminosa. 

O salário-base de um desembargador no Mato Grosso do Sul corresponde a R$ 39.717,69, mas a composição abrange uma série de vantagens não especificadas pelo TJMS que chegam a quintuplicar o valor líquido recebido mensalmente. Marcos José de Brito Rodrigues, por exemplo, recebeu o salário líquido de R$ 209.198,42 em fevereiro deste ano.

No salário dos magistrados constam acréscimos como "vantagens pessoais" e "vantagens eventuais". De acordo com as informações do Portal da Transparência, confira o pagamento que os magistrados receberam no mês de setembro: 

Alexandre Aguiar Bastos 

• Vantagens pessoais: R$ 18.894,30
• Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
• Indenizações: R$ 23.167,33
• Vantagens eventuais: R$ 10.061,82
• Rendimento líquido (salário líquido): R$ 67.603,77

Marcos José de Brito Rodrigues

• Vantagens pessoais: R$ 16.090,61
• Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
• Indenizações: R$ 23.167,33
• Vantagens eventuais: R$ 59.576,53
• Rendimento líquido (salário líquido): R$ 100.556,86

Sérgio Fernandes Martins (Presidente do TJMS)

• Vantagens pessoais: R$ 47.619,45
• Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
• Indenizações: R$ 23.167,33
• Vantagens eventuais: R$ 20.785,99
• Rendimento líquido (salário líquido): R$ 90.048,68

Sideni Soncini Pimentel

• Vantagens pessoais: R$ 19.268,03
• Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
• Indenizações: R$ 23.167,33
• Vantagens eventuais: R$ 9.929,42
• Rendimento líquido (salário líquido): R$ 61.927,16

Vladimir Abreu da Silva

• Vantagens pessoais: R$ 15.296,26
• Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão (salário-base): R$ 39.717,69
• Indenizações: R$ 23.167,33
• Vantagens eventuais: R$ 0
• Rendimento líquido: R$ 51.997,74

Em março deste ano, os valores altos tornam a se repetir, como o do presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins recebeu R$134.332,05; em agosto, Alexandre Aguiar Bastos, recebeu R$ 153.257,36, e Sideni Soncini Pimentel, R$ 125.397,40. Os salários estão entre os mais altos entre os cinco investigados neste ano.   

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão contra os desembargadores, outros servidores públicos, 9 advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema. Também foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores, além de encontrar mais de mais de R$ 3 milhões em espécie.

Durante a investigação, a Polícia Federal reuniu relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontam movimentações financeiras atípicas de integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).

A Coaf identificou, em um dos casos, que o assessor de um desembargador sacou dinheiro vivo e pagou boletos do magistrado. A PF suspeita que o esquema envolvia até o pagamento de despesas pessoais dos desembargadores.