Supremo profere quase 111 mil decisões em 2019 e reduz acervo de processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (17), em um café da manhã com jornalistas, que a Corte proferiu 110.965 decisões no ano de 2019. Entre 2018 e 2019, o STF reduziu a quantidade de processos a serem julgados e fechou o ano com 30.662 julgamentos "na fila", uma queda de 20,7% em relação ao ano anterior e o menor acervo dos últimos 20 anos, de acordo com o presidente Dias Toffoli.

As explicações para tais números se dá devido à quantidade de decisões proferidas pelo colegiados, ou seja, pelas turmas e pelo plenário. Mais complexas, essas decisões exigem mais tempo e atenção dos ministros.

“Nenhuma Corte constitucional do mundo julga tamanho número de processos. Vamos continuar dando cabo deste acervo, que é imenso", declarou Toffoli destacando que o "avanço no sentido da eficiência" ocorreu apesar da redução do orçamento da Corte: 20% se comparado a 2009.

Em 2019, 121 sessões aconteceram no plenário, sendo 79 presenciais, 40 virtuais e duas solenes. Das 110 mil decisões proferidas, 16,6 mil foram colegiadas (Plenário ou Turmas), um número 18% maior do que o de 2018, o que revela "o reforço da colegialidade", segundo Toffoli.