Suspensa desde 2021, taxa do DPVAT pode retornar no próximo ano
Governo Lula deve assumir a cobrança do Seguro Obrigatório
Foto: Reprodução/Pixabay
Suspensa desde 2021, a taxa do DPVAT deve voltar a ser cobrada no próximo ano. De acordo com informações do site UOL, o governo Lula criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias "mudanças legislativas" para o aprimoramento do Seguro Obrigatório.
A taxa do DPVAT foi criada para indenizar vítimas de acidentes de trânsito em vias terrestres. A administração dos recursos para o pagamento das indenizações a vítimas de acidentes de trânsito está com a Caixa Econômica Federal. Já os reembolsos referentes a sinistros ocorridos até 31 de janeiro de 2020 continuam sob responsabilidade da Seguradora Líder.
Em nota, o Ministério da Fazenda justifica a necessidade de se rediscutir a regulamentação envolvendo as indenizações do DPVAT devido à culpa da Seguradora Líder. Sem dar mais informações sobre o assunto, a pasta disse que "o DPVAT está em estudo, no âmbito do grupo constituído".
