TCU barra conclusão da licitação do MEC para ônibus escolares por suspeita de superfaturamento

O ministro Walter Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), barrou nessa terça-feira (5) a conclusão de uma licitação do Ministério da Educação para compra de ônibus escolares, depois que a transação foi contestada no próprio TCU por suspeitas de superfaturamento.

Em decisão cautelar (provisória), Walter determinou que a licitação só poderá ser concluída quando houver o julgamento do mérito do caso, que trará uma decisão final.

“Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”, afirmou Alencar.

“Com isso, salvaguardam-se os interesses do Erário, evitando que paire sobre a licitação em curso quaisquer dúvidas acerca da sua licitude, ao tempo em que se tutelam os interesses do FNDE, na continuidade do certame, evitando atrasos relevantes na eventual entrega dos veículos de transporte”, retificou.

O ministro ainda solicitou ao FNDE que preste esclarecimentos sobre a licitação e sugeriu um detalhamento do cálculo do preço dos ônibus.

De acordo com informações do jornal Estado de S. Paulo, o governo acertou o pagamento de ônibus que deveriam custar no máximo R$ 270 mil, pelo valor de até R$ 480 mil reais. O sobrepreço da licitação seria de R$ 700 milhões.

Como o ministro não suspendeu totalmente a licitação, o pregão, marcado para esta terça, está mantido.