TCU desconhece relógio que Lula diz ter ganhado de presidente da França em 2005

Após ser questionado pelo Farol da Bahia sobre a natureza do relógio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu do então presidente da França Jacques Chirac em 2005 – se seria considerado de uso pessoalíssimo ou um dos presentes que o petista alegou ter perdido e reembolsado –, o Tribunal de Contas da União (TCU) comunicou que não encontrou "informação específica" sobre o item na lista de bens não localizados.

Durante o programa "Conversa com o Presidente", transmitido em 25 de julho de 2023, Lula revelou que estava usando o relógio que ganhou de Chirac durante as comemorações do aniversário do Brasil.

“Hoje estou usando um relógio de pulso chique, que ganhei em 2005 do Chirac [ex-presidente da França], no ano de aniversário de comemoração do Brasil. A França fez uma homenagem ao Brasil, e nossos fuzileiros navais desfilaram no desfile da França. E então, Chirac me deu esse relógio. Sabia que esse relógio ficou perdido por 25 anos?”, afirmou Lula.

“Eu não sabia onde estava [o relógio]. Quando fui mudar, que eu fui abrir a gaveta, tava lá. Aí eu estou usando ele aqui para ver se ele tá bom ainda. Ele tem um escudo brasileiro”, continuou.

Diante da repercussão da operação da Polícia Federal (PF), que investiga as joias dadas como presentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e considerando a posição do TCU, que propõe a incorporação desses itens ao patrimônio da União, surgem questionamentos acerca dos critérios que determinaram a devolução ou  manutenção de presentes dados a um presidente da República.

Até 2016, era comum a interpretação de que os presentes trocados fora das cerimônias oficiais poderiam ser incluídos no acervo privado dos presidentes. No entanto, essa perspectiva foi encerrada pelo TCU, que determinou que todos os presentes recebidos, independentemente de terem sido oferecidos em cerimônias oficiais ou não, devem ficar no acervo da União e não podem ser incorporados ao patrimônio particular do presidente após o fim do mandato.

Com base nesse entendimento, Lula precisou devolver diversos presentes que havia recebido durante seus dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010, enquanto a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez o mesmo com itens que estavam declarados em seus acervos privados.

Ao todo, Lula e Dilma levaram 551 presentes de autoridades estrangeiras entre 2003 e 2016, mas os bens foram devolvidos ao acervo público da União em 2019. Contudo, segundo o TCU, não há informações sobre o relógio que Lula recebeu de Chirac. 

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