TCU instaura investigação contra deputado Júnior Lourenço por empregar própria sogra na Câmara

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou uma investigação contra o deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) por suspeitas de nepotismo. Segundo a coluna Tácio Lorran, do Metrópoles, o parlamentar emprega a própria sogra, Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, em seu gabinete da Câmara. Ela atua como secretária parlamentar desde 10 de maio de 2022, quando foi contratada com um salário inicial de R$ 1.328,41, mais auxílios.

Quando Maria Jackeline foi contratada, Júnior Lourenço já era casado com sua filha, enfermeira e nutricionista Carolina Trovão Bonfim. Em dezembro de 2023, a secretária foi promovida e passou a receber R$ 1.764,93. Segundo a coluna, a remuneração já soma R$ 120 mil desde a nomeação.

Para o subprocurador-geral Lucas Furtado, representante do Ministério Público (MP) junto ao TCU, existem indícios de nepotismo no caso. Por isso, ele solicitou que, caso haja comprovação de nepotismo, os envolvidos sejam responsabilizados, com possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos.

"Deputados federais são entendidos como representantes do povo e, como tal, devem ser o exemplo máximo de conduta ética e respeito aos princípios constitucionais. A contratação de familiares para cargos públicos, além de ser ilegal, transmite à sociedade uma mensagem de desrespeito aos valores que deveriam nortear a atuação de um parlamentar", escreveu Lucas Furtado na representação.

A informação da contratação de Maria Jackeline foi confirmada à coluna por Júnior Lourenço. No entanto, a contratação da sogra, parente por afinidade em primeiro grau, é vedada pela Constituição Federal de 1988.

"A contratação de uma sogra para um cargo público, além de configurar nepotismo, pode ser enquadrada como improbidade administrativa, sujeitando o responsável às penalidades previstas em lei, incluindo a perda do cargo parlamentar. Essa interpretação busca preservar os valores fundamentais da Administração Pública e garantir que os recursos públicos sejam geridos de forma ética e transparente", reforçou o subprocurador-geral ao TCU.