Telegram assina termo de adesão ao programa de combate a fake news do TSE

O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) o termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A acordo foi assinado uma semana após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que a plataforma fosse suspensa em território nacional.

O termo visa elaborar medidas de combate a disseminação de conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral nas diferentes fases e aos atores nele envolvidos.

Segundo o TSE, o termo de adesão foi celebrado gratuitamente, "não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o Telegram e o TSE, devendo cada uma das instituições arcar com os custos necessários às respectivas participações no Programa".

Com a assinatura, a plataforma se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, exceto em caso de autorização em sentido contrário outorgada pelo Tribunal.

Nesta quinta-feira (24), a Corte se reuniu com o advogado Alan Campos Elias Thomaz, representante do Telegram no Brasil, e propôs a assinatura imediata do termo de adesão do Programa de Enfrentamento à Desinformação. No encontro, o advogado se comprometeu a levar o termo de adesão para análise dos executivos da plataforma.

Por ser um ambiente menos controlado e com menos moderação do que em outras plataformas, já que não havia sequer um representante da empresa no país, a plataforma era comumente utilizada para criação de grandes grupos que supostamente disseminavam notícias falsas.